O que é Libertarismo?

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Por Marilee Haylock¹
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Libertarismo é uma nova filosofia política. Apesar de suas raízes poderem ser traçadas ao longo da história, somente nos últimos vinte anos² que ele emergiu como uma filosofia política bem definida -- que é baseada num novo conceito de papel apropriado do governo numa sociedade livre.
Hoje vivemos num mundo em que virtualmente todos os países estão rumando a alguma forma de Estatismo, seja na forma de Comunismo, seja na forma de Welfare State. De todos os lados nos dizem que o mundo se tornou muito complexo para que o indivíduo possa dirigir sua própria vida. O próprio conceito de "indivíduo" está se tornando obsoleto.
O Libertarismo contesta a premissa básica por trás dessa tendência -- a visão de que as coisas que o Estado percebe como "bem-estar comum" devam ser impostas ao indivíduo -- e contesta em duas frentes. Na área civil, o Libertarismo defende todas as liberdades individuais e se opõe a todas as tentativas do governo de moldar as vidas dos cidadãos. Na área econômica, o Libertarismo contesta o direito do governo de restringir o livre comércio de qualquer forma ou forçar os cidadãos a financiar através de impostos projetos que eles jamais apoiariam num ambiente de livre mercado.
Libertários não enxergam o governo como uma entidade sagrada que não pode ser questionada, mas simplesmente como a agência que tem o monopólio do uso legal da força. Libertários, portanto, se fazem uma pergunta básica: qual é a justificativa apropriada para o uso do poder de coerção do governo?
A resposta Libertária é que o poder do governo deve ser usado somente para proteger os indivíduos do uso da força ou fraude por outrem.
Ao longo dos últimos séculos a civilização ocidental tem aceitado a idéia de que a Sociedade não deve estar sujeita aos desejos arbitrários de um soberano. Mas, apesar de termos nos livrado do direito divino dos reis, ele parece ter sido meramente substituído pela idéia de "ditadura da maioria". Indivíduos podem ser igualmente oprimidos numa ditadura ou numa democracia socialista. Ao contrário da visão Libertária de que cada indivíduo é dono da sua própria vida, em todas as sociedades estatistas o indivíduo é, em maior ou menor grau, propriedade do Estado.
O princípio de que o Estado, de alguma forma representando "a Sociedade como um todo", é o dono das vidas dos cidadãos explica muitas Leis no país³ hoje. O Estado controla seus cidadãos de modo a chegar aos seus próprios objetivos. O Estado julga que livros um cidadão pode ler e que preços ele pode cobrar por seus produtos e serviços. O Estado exige o cumprimento de feriados religiosos de sua escolha. O Estado "redistribui" a riqueza dos indivíduos, o penaliza por comprar produtos de outros países, desapropria suas terras e finalmente o alista em suas Forças Armadas mesmo que isso possa custar sua vida. Naturalmente, todas essas ações são feitas em nome do "interesse público".
Hoje, quando os direitos do indivíduo permanecem sem reconhecimento, o "interesse público" é geralmente decidido a partir de pressões exercidas por vários grupos interessados. Os Libertários preferem não participar dessa competição entre os grupos de pressão, cada um buscando favores para seu próprio grupinho particular. Ao invés disso, os Libertários defendem o fim de todas as liberações de verbas, empréstimos governamentais, sobretaxas e outros favores destinados a beneficiar um grupo de indivíduos às custas dos demais. O Libertarismo defende que o governo deve oferecer igualdade aos homens -- não na forma de igualdade de salário, habitação ou felicidade, mas na forma de igualdade de oportunidade de obter essas coisas em trocas voluntários com outros homens.
Apesar do Libertarismo ser idealista, ele não é utópico. Ele não busca reconstruir os homens de acordo com uma visão Libertária do bem. Pelo contrário, ele sustenta que cada indivíduo deve ser livre para construir seu próprio destino e o governo não deve interferir com os acordos voluntários que homens livres fazem uns com os outros. Esse é o ideal Libertário que nós acreditamos benéfico a todos os homens vivendo numa Sociedade assim.
Por muitos anos as pessoas têm dito que o Socialismo é um "ideal bonito" que apenas por acaso não é "prático". Na verdade, nos últimos 100 anos, o ideal do Socialismo se disseminou na maior parte do mundo e todos vimos os resultados. Os Libertários acreditam que o fracasso ocorreu não porque os ideais sempre entram em conflito com a realidade, mas porque o ideal do Socialismo (imposto pelo Estado) é feito, inadequado para homens livres. Está demonstrado que os países que mais protegem as liberdades do indivíduo são os mais prósperos. O Socialismo não é nem prático, nem moral.
É interessante notar que o princípio básico do Libertarismo -- o direito do indivíduo de lutar pelos seus próprios objetivos sem a coerção de outros -- já é aceito pela maioria das pessoas. A única exceção ocorre quanto ao papel do governo. A maioria das pessoas ainda aceita a prerrogativa do governo de restringir nossa liberdade, desde que seja dito que é pelo "bem comum". O que os Libertários buscam é aplicar as mesmas regras de bom senso -- que hoje impedem um indivíduo de interferir com a vida do outro -- ao governo.
Libertários acreditam que o poder cada vez maior do governo³ está sufocando a todos. O vilão, porém, não é o governo em si, mas a crença de que todos os problemas possam ser resolvidos pelo governo. Para conter essa doutrina os Libertários estão promovendo uma idéia -- a idéia da liberdade individual. Nossa batalha é educacional e nosso sucesso não está garantido.
Há muitos sinais, no entanto, de que o Libertarismo é uma idéia cuja hora chegou.
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Tradução: Alexsander da Rosa
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¹ Marilee Haylock (1942-1982) foi presidente do Partido Libertário do Canadá de 1976 a 1979.